TERMOS DE UTILIZAÇÃO DO SITE
1. Quem somos? Para que serve este site?
Estes termos e condições de utilização (“Termos de utilização”) regem o uso do site www.vans.pt ("Site"). O site é de propriedade e gerido pela VF INTERNATIONAL S.A.G.L., cuja sede social é em Via Laveggio, 5, 6855 – Stabio, Suíça, Número de Registo Comercial de Stabio - CH-514.4.028.163-8, NIPC CHE-111.650.898 ("VANS" ou "nós"), capital social 1 901 000.00 CHF. Pode contactar-nos através da nossa página de Contacto, gerida pelo nosso Apoio ao Cliente. Usamos o site para promover e fornecer informações sobre os produtos da VANS, bem como sobre as lojas e iniciativas promocionais da VANS.
No site também pode comprar produtos da VANS. Se comprar produtos no site, a compra fica sujeita às nossas Condições de Venda, que também incluem informações sobre qual empresa do Grupo VF lhe vende os produtos.
2. O que implica registar-se e abrir uma conta?
Para aceder a funções específicas do site (por exemplo, para rever o seu histórico de encomendas, é necessário registar-se e abrir uma conta pessoal (“Conta”). Você é responsável por todas as atividades que ocorram na sua conta, a não ser que demonstre que a sua conta está a ser usada por terceiros sem o seu consentimento. Tem a responsabilidade de proteger as suas credenciais de acesso e de mantê-las confidenciais. A VANS não é responsável por qualquer perda ou dano sofrido devido ao seu incumprimento destas obrigações. A VANS pode encerrar ou suspender a sua conta, a qualquer momento e sem aviso prévio, se: (i) a VANS acreditar que está a usar a sua conta em violação destes Termos de utilização, (ii) a VANS acreditar que terceiros estão a usar a sua conta sem o seu consentimento, ou (iii) por motivos de segurança ou de manutenção significativos. Pode encerrar a sua conta a qualquer momento na contactando o nosso Apoio ao Cliente através da nossa página de Contacto.
3. Quais dos meus dados pessoais são tratados pela VANS?
A fim de poder aceder a certas funções do site, incluindo áreas para utilizadores registados ou para a subscrição da newsletter, podemos pedir-lhe para fornecer determinados dados pessoais. As atividades de tratamento que realizamos com tais dados são descritas na nossa Política de Privacidade. Se não concordar com as nossas práticas e política em matéria de tratamento de dados pessoais, sugerimos que deixe imediatamente de usar este site.
4. Condições da #VANS. O que significa este hashtag? Estou a dar o meu consentimento para o quê?
Se tiver sido redirecionado para aqui, é porque a VANS gostou de uma fotografia ou de outro conteúdo que publicou online (“CGU”) com um hashtag relacionado com a VANS (isto é, um hashtag com o nome VANS ou outro nome ou VANS comercial de propriedade da VANS) e gostaria que fosse apresentado no site e/ou nas páginas sociais da VANS. Para isso, a VANS precisa do seu consentimento para usar a sua imagem e os dados pessoais contidos na mesma.
Se nos der o seu consentimento, o seu CGU pode ser visível a outros fãs e simpatizantes da VANS em todo o mundo. É uma grande oportunidade para partilhar o seu estilo nos sites da VANS!
Se responder à nossa mensagem com “#YESVANS”, concede à VANS o direito ilimitado, não exclusivo, transferível, sublicenciável, perpétuo, mundial para usar o seu CGU em questão. A VANS terá o direito (mas não a obrigação) de usar o seu CGU de qualquer maneira e para qualquer fim, inclusive guardar, arquivar, copiar, reproduzir, publicar, postar, transmitir, distribuir, exibir, modificar, traduzir, incorporar noutros materiais e explorar comercialmente. Esses usos incluem apresentar o seu CGU nos sites, nas lojas online e páginas de média social oficiais da VANS, bem como durante eventos ou campanhas promocionais. Não nos dê o seu consentimento para utilizar CGU que não quer que fiquem sujeitos a estas condições da #VANS.
Ao responder “#YESVANS” também garante que (a) tem pelo menos dezoito anos de idade; (b) possui todos os direitos sobre as suas fotos; (c) no caso do seu CGU incluir elementos pertencentes a terceiros (por exemplo, uma fotografia de um amigo seu), que obteve todas as autorizações necessárias do terceiro em questão (por exemplo, uma licença de direito de autor e/ou uma autorização para o uso dos dados pessoais); (d) isto é, que a utilização do seu CGU pela VANS não infringe os direitos de terceiros nem viola qualquer lei, e que concorda ficar vinculado por estas Condições #VANS.
Por último, respondendo “#YESVANS” concorda indemnizar e isentar a VANS e qualquer pessoa agindo em nome da mesma contra quaisquer reclamações, danos, responsabilidades, custos incorridos pela VANS em relação ao uso regular do CGU como descrito acima.
Dependendo do que estiver incluído no seu CGU, e também do seu país de residência, o seu nome de conta de rede social e o CGU em questão podem conter dados pessoais aos quais a VANS pode aceder e tratar ao usar o seu CGU.
A nossa Política de Privacidade descreve as atividades de tratamento realizadas pela VANS em relação aos seus dados pessoais, incluindo os que podem ser fornecidos à VANS como parte da sua conta de rede social e/ou CGU carregado. Em relação a tais dados, a VANS irá usá-los para as finalidades previstas nestas condições da #VANS.
Se não concordar com as nossas práticas e políticas em matéria de tratamento de dados pessoais, por favor, não responda “#YESVANS” à nossa mensagem sobre o seu CGU.
Ao responder “#YESVANS” à mensagem enviada através da nossa conta da VANS, dá à VANS a sua autorização explícita e específica para o uso dos dados pessoais descritos acima para as finalidades comerciais e de marketing.
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Pode revogar, a qualquer momento e gratuitamente, a sua concessão de direitos de utilização e o seu consentimento de privacidade duma das seguintes maneiras:
1. enviando um e-mail à VANS como indicado na nossa página de Contacto;
2. clicando no botão DENUNCIAR que encontra no site ou na página da rede social da VANS onde o seu CGU é apresentado;
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5. Quem é o titular do conteúdo e dos materiais deste site?
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6. Qual é a responsabilidade da VANS por problemas ocorridos durante a utilização do site?
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7. Qual é a legislação aplicável? E o tribunal competente em caso de litígio?
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